STF adia para quarta-feira decisão sobre tornar réus Bolsonaro e aliados
Foto: Divulgação STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a manhã desta quarta-feira (26/3) a decisão sobre tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados em uma ação que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A análise do caso ocorre na Primeira Turma do STF, que retomou a sessão na tarde desta terça-feira (25/3) para avaliar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Bolsonaro compareceu pessoalmente ao julgamento, posicionando-se em frente ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Pela manhã, a sessão começou com a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que classificou a conduta dos denunciados como uma tentativa de golpe. Em seguida, as defesas dos acusados tiveram cerca de 15 minutos cada para apresentar seus argumentos.
Sessão e votações preliminares
Após o intervalo para o almoço, a Primeira Turma analisou questões preliminares levantadas pelas defesas. Entre os pontos discutidos estavam:
- A competência do STF para julgar o caso;
- A possibilidade de o julgamento ocorrer no plenário do tribunal, e não apenas na Primeira Turma;
- A alegação de parcialidade do ministro Alexandre de Moraes para julgar os acusados;
- A validade da delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid;
- Se houve cerceamento do direito de defesa devido à dificuldade de acesso às provas.
Veja a íntegra da sessão:
Os ministros também avaliaram se o desmembramento da ação em diferentes núcleos feriu o princípio da individualidade penal. O voto do relator Alexandre de Moraes e dos demais ministros será apresentado nesta quarta-feira, determinando se Bolsonaro e os outros sete aliados se tornarão réus na investigação.
A sessão ocorreu sem grandes incidentes, exceto por um advogado de um investigado que tentou forçar entrada no plenário e foi detido por desacato.
