TSE mantém candidatura de Adail Pinheiro, e população de Coari comemora com motociata
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, manteve o deferimento do registro de candidatura de Adail Pinheiro ao cargo de prefeito de Coari nas Eleições de 2024. A decisão, publicada em 25 de março, rejeitou o recurso do Ministério Público Eleitoral e dos candidatos de oposição, Harben Gomes Avelar e Raione Cabral Queiroz, que contestavam a elegibilidade de Adail.
Os opositores alegavam que Adail estaria inelegível devido a uma condenação por improbidade administrativa no processo nº 0007222-71.2011.4.01.3200, que resultou na suspensão de seus direitos políticos por oito anos. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) havia considerado que o trânsito em julgado ocorreu em 2015, enquanto uma certidão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) indicava que a decisão final só teria ocorrido em 2019, o que, segundo a oposição, impediria sua candidatura.
Para Nunes Marques, ao analisar o caso, o TRE-AM concluiu que, embora tenha sido comprovado o dano ao erário, não houve enriquecimento ilícito do candidato ou de terceiros, requisito essencial para configurar a inelegibilidade. O ministro também ressaltou que não foram identificados indícios de superfaturamento nos contratos investigados ou descumprimento dos objetos das contratações.
Além disso, Marques rejeitou a alegação de que Adail não apresentou certidões atualizadas, frisando que a documentação foi entregue na fase recursal e considerada suficiente pela Justiça Eleitoral. Ele também destacou que revisar a decisão demandaria um reexame das provas, o que não é permitido em sede de recurso especial, conforme estabelece a Súmula 24 do TSE. “Verifico que o acórdão regional está em consonância com o entendimento desta Corte Superior e os recursos especiais não merecem prosperar”, afirmou o ministro.
População comemora decisão com motociata
Após a divulgação da decisão do TSE, centenas de apoiadores de Adail Pinheiro tomaram as ruas de Coari na quarta-feira (26) em comemoração. Uma grande motociata e carreata percorreram as principais vias da cidade, simbolizando o apoio popular ao prefeito.
Adail Pinheiro, ao comentar a decisão, reafirmou sua confiança na Justiça e celebrou a manifestação popular. “Sempre confiei na Justiça e no reconhecimento da verdade. Essa decisão não é apenas uma vitória pessoal, mas um marco que reafirma a vontade do povo de Coari. Continuaremos trabalhando com seriedade e dedicação para honrar cada cidadão que acredita no nosso projeto de desenvolvimento para a cidade”, declarou.
Com a confirmação do TSE, Adail segue no comando da prefeitura, focado em projetos e políticas públicas que impactam positivamente a vida dos coarienses.
