TJAM lança cartilha para orientar consumidores e prevenir golpes na Black Friday
Manaus (AM) – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou nesta terça-feira (25) a 7ª cartilha de educação digital e prevenção a golpes, com o objetivo de orientar a população sobre fraudes comuns no período da Black Friday. O material foi produzido sob coordenação do juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, titular do 3º Juizado da Fazenda Pública e membro da Terceira Turma Recursal do TJAM.
Segundo o magistrado, a iniciativa busca reduzir os problemas recorrentes enfrentados pelos consumidores durante a data promocional, marcada pela impulsividade nas compras. “Todo ano, quando chega a Black Friday, vemos muita empolgação seguida de frustração com golpes e falsas ofertas. Por isso, elaboramos uma cartilha objetiva, sem juridiquês, para ajudar as pessoas a comprar com segurança”, afirmou.
O material detalha as fraudes mais frequentes, como sites falsos, descontos enganosos, boletos adulterados e promoções compartilhadas de forma enganosa por aplicativos de mensagem. Entre as orientações, o juiz recomenda atenção a preços muito baixos, pesquisas prévias sobre o produto, verificação de CNPJ e dados de contato das lojas, além de suspeitar de sites que aceitam apenas Pix ou boleto.
Outro alerta é para a chamada “maquiagem de preços”, prática em que etiquetas são sobrepostas para simular descontos. “Se o preço estava normal ontem e hoje aparece um ‘super desconto’, desconfie”, destacou Albuquerque.
O juiz também reforçou que os Juizados Especiais estão à disposição dos consumidores lesados, oferecendo atendimento rápido, gratuito e sem necessidade de advogado para causas de até 20 salários mínimos. “Basta apresentar comprovantes e registros do ocorrido para que o problema seja resolvido”, explicou.
A cartilha se soma a um acervo de publicações do TJAM voltadas à educação do consumidor, que já abordaram temas como golpes digitais, proteção de pessoas idosas, direitos em planos de saúde e fraudes envolvendo falsos advogados.
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