TCE-AM encerra jornada técnica com municípios e inicia fase de execução do programa educacional
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concluiu, nesta quinta-feira (5), a jornada técnica do programa TCE Pela Educação, voltado ao apoio e à melhoria da qualidade do ensino nos municípios do estado. Após dois dias de atividades, o encontro marcou o avanço para a fase de execução do programa, com foco na capacitação prática dos gestores municipais.
A jornada reuniu secretários municipais de Educação, técnicos, articuladores e gestores educacionais, que participaram da construção dos planos de ação que irão orientar a implementação das políticas públicas educacionais ao longo do ano. A programação representou a transição do lançamento institucional do programa, realizado na quarta-feira (4), para a etapa operacional, centrada no diagnóstico e na organização de estratégias a serem monitoradas pelo Tribunal.
Capacitação prática e diagnóstico
Chefe do Departamento de Auditoria em Educação (Deae) e integrante da coordenação do programa, Adrianne Freire avaliou que os trabalhos cumpriram o objetivo de apresentar aos gestores os cinco eixos centrais do TCE Pela Educação: alfabetização, avanço da aprendizagem, permanência escolar, equidade e maturidade da gestão.
Durante a jornada, os municípios receberam diagnósticos individualizados, elaborados com base em indicadores educacionais, que retratam a realidade local. Além disso, foram realizadas oficinas práticas voltadas à identificação de fragilidades, construção de soluções e definição de estratégias para a elaboração dos planos de ação.
“Esse plano vai orientar as decisões locais e será monitorado pelo Tribunal. A ideia é que o gestor tenha clareza de onde está e do que precisa priorizar para melhorar seus indicadores”, explicou Adrianne Freire. Segundo ela, o acompanhamento será permanente, com reuniões, suporte técnico e monitoramento contínuo das metas estabelecidas.
Engajamento dos municípios
A participação de representantes de todos os municípios do Amazonas foi destacada como um dos pontos positivos da jornada. Para o secretário municipal de Educação de Tabatinga, professor Waldeclace Batista dos Santos, o programa demonstra uma nova postura do órgão de controle.
“O Tribunal mostra que não está apenas para fiscalizar a aplicação dos recursos, mas também para ajudar os municípios a melhorar os indicadores e construir uma educação de mais qualidade”, afirmou.
O coordenador pedagógico de Manaquiri, Anderson Bentes, destacou que a iniciativa amplia as ferramentas disponíveis para a gestão educacional. “Estamos conhecendo mecanismos e instrumentos que fortalecem a gestão e contribuem para alcançar resultados concretos na educação”, disse.
Já a prefeita em exercício de Apuí, Dilma Porto, ressaltou a importância do apoio técnico oferecido. “Vivemos um momento desafiador na educação e ações como essa são fundamentais para incentivar a melhoria da qualidade do ensino na rede municipal”, declarou.
Fase decisiva do programa
Para a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, a jornada técnica consolida uma atuação mais próxima dos gestores e orientada para resultados. “O papel do Tribunal é orientar, induzir boas práticas e colaborar para que a qualidade do ensino avance em todo o Amazonas”, afirmou.
O conselheiro-corregedor e coordenador do programa, Fabian Barbosa, destacou que o trabalho entra agora em uma fase decisiva. “Primeiro entregamos o diagnóstico, depois orientamos a construção das políticas. A fiscalização incidirá sobre aquilo que foi planejado, de forma responsável e transparente”, explicou.
Com o encerramento da jornada técnica, o TCE Pela Educação passa a acompanhar a elaboração e a execução dos planos municipais, mantendo suporte contínuo aos gestores e monitorando os indicadores educacionais ao longo do ano.
