MP investiga denúncias de abandono e condições precárias em escola rural de Nhamundá
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento preparatório para apurar denúncias de possíveis irregularidades na Escola Estadual São Sebastião do Corocoró, situada na zona rural do município de Nhamundá. A iniciativa foi motivada por uma denúncia anônima que relata problemas estruturais, falhas administrativas e deficiências nos serviços básicos oferecidos pela unidade de ensino.
A apuração está sob responsabilidade da Promotoria de Justiça de Nhamundá e foi formalizada por meio de portaria assinada pela promotora Ana Carolina Arruda Vasconcelos. A Notícia de Fato teve origem em uma manifestação encaminhada à Ouvidoria-Geral do MPAM, que apontou situações consideradas prejudiciais à qualidade do ensino e à segurança de alunos e servidores.
Segundo o Ministério Público, as informações encaminhadas pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e pela Coordenadoria Regional de Educação de Nhamundá não foram suficientes para esclarecer ou afastar os indícios apresentados na denúncia. Diante disso, a Promotoria decidiu dar continuidade às investigações e programar uma visita institucional à escola.
Entre os aspectos que deverão ser averiguados estão a eventual falta de energia elétrica e acesso à internet, problemas no fornecimento da merenda escolar, além de deficiências na estrutura física do prédio. De acordo com o MPAM, as condições relatadas podem afetar diretamente o processo de ensino-aprendizagem e colocar em risco a saúde e a segurança da comunidade escolar.
A Promotoria também ressalta que a localização da unidade, com acesso exclusivo por via fluvial, dificulta a fiscalização rotineira por parte do poder público, o que torna a atuação do Ministério Público ainda mais relevante para assegurar o direito à educação de qualidade aos estudantes da área rural.
Com a abertura do procedimento, o MPAM deverá adotar as medidas cabíveis para confirmar as irregularidades e, se constatadas, cobrar providências dos órgãos responsáveis para a regularização da situação.
Foto: Internet
