Manutenção de incentivos à ZFM impulsiona novas empresas no Polo Industrial de Manaus
O senador Eduardo Braga (MDB) afirmou nesta segunda-feira (17), em sessão na Câmara Municipal de Manaus (CMM), que a manutenção dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) na Nova Reforma Tributária já reflete positivamente na busca de empresas interessadas em se instalar no Polo Industrial de Manaus (PIM). Segundo ele, a aceitação da reforma cresceu no estado conforme as garantias do modelo econômico foram mantidas.
“Isso já pode ser sentido nas reuniões do Codam (Conselho de Desenvolvimento do Amazonas) e do Cas (Conselho de Administração da Suframa). Empresas já iniciaram consultas e demonstraram interesse em investir no Amazonas. Em dezembro de 2024, o Polo Industrial gerou 127 mil empregos diretos e mais de 600 mil empregos indiretos. No setor de comércio e serviços, a ZFM gerou 350 mil empregos diretos”, destacou Braga.
Expectativas econômicas e impacto da reforma
O senador enfatizou que a garantia do modelo econômico na Reforma Tributária fortalece a confiança empresarial, criando um cenário otimista para investimentos. Segundo ele, os efeitos da reforma serão sentidos em três etapas: curto, médio e longo prazo.
“No curto prazo, vemos um forte movimento de interesse pelo PIM devido à segurança jurídica. No médio prazo, teremos a simplificação tributária e o fim da guerra fiscal, reduzindo custos para as empresas. No longo prazo, a população sentirá a redução nos preços dos produtos”, explicou.
Braga ressaltou que o Governo Federal está zerando impostos sobre itens da cesta básica e implementando políticas de cashback para aliviar os custos de bens essenciais, como energia, água, gás e telefonia móvel.
Fim da guerra fiscal e defesa da ZFM
O senador apontou que a manutenção dos incentivos fiscais da ZFM foi essencial para evitar a evasão de empresas para outros estados. Ele mencionou que estados como São Paulo e Espírito Santo vinham oferecendo créditos fiscais para atrair indústrias do Amazonas, tornando o Porto do Espírito Santo um dos principais concorrentes da ZFM.
“A guerra fiscal impactava diretamente a nossa economia, mas agora temos um cenário mais favorável. Antes, o Amazonas era contra a reforma porque poderia prejudicar os incentivos do Polo Industrial de Manaus. Agora, com as garantias asseguradas, temos segurança para continuar crescendo”, afirmou Braga.
Fundo de Compensação e investimentos futuros
Outro ponto abordado pelo senador foi o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF), que visa compensar empresas que recebem incentivos fiscais. O fundo já está definido na Emenda Constitucional, com um valor de R$ 60 bilhões corrigidos pelo IPCA. No entanto, Braga ressaltou que outros fundos ainda estão em discussão.
“Ainda estamos negociando a regulamentação do Fundo de Sustentabilidade e Inovação Econômica para o Amazonas e áreas de livre comércio. Esperamos avançar nessas definições ao longo do ano”, disse.
Defesa da BR-319 e infraestrutura logística
Durante sua participação na CMM, Braga também reforçou a importância da BR-319 para a logística do estado, criticando posições contrárias à rodovia.
“A BR-319 não é uma rodovia para passeio, como alguns afirmam. Ela representa a diferença entre a vida e a morte. Durante a pandemia, carretas com oxigênio ficaram atoladas por cinco dias, enquanto pacientes morriam por falta de oxigênio em Manaus”, declarou.
Ele afirmou que obras importantes na rodovia devem avançar ainda em 2024, incluindo a entrega de pontes e início do asfaltamento de trechos estratégicos. Braga também destacou que segue em diálogo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para obter as licenças ambientais necessárias para o asfaltamento da rodovia.
Aproximação com o legislativo municipal
O presidente da CMM, David Reis, elogiou a presença de Braga e destacou a importância de aproximar os representantes municipais das decisões federais.
“Trazer o senador para debater assuntos nacionais que impactam diretamente Manaus é fundamental. Os vereadores precisam estar por dentro dessas questões, pois os reflexos positivos ou negativos serão sentidos diretamente pela população”, afirmou Reis.
A manutenção dos incentivos da ZFM traz perspectivas otimistas para o Amazonas, com um aumento no interesse de empresas pelo PIM e previsão de crescimento econômico. Apesar disso, Braga reforçou a necessidade de paciência, uma vez que a transição da Reforma Tributária ocorrerá gradualmente até 2033.
Foto: Emile de Souza
