Ibama libera Petrobras para explorar petróleo na foz do Amazonas;
A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (20/10) que obteve autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar a perfuração de um poço exploratório na foz do rio Amazonas, marcando um novo passo na busca por petróleo na Margem Equatorial brasileira.
A área de perfuração está localizada em águas profundas na costa do Amapá, a cerca de 500 quilômetros da foz do rio Amazonas e 175 quilômetros do litoral. A perfuração deve começar imediatamente e terá duração estimada de cinco meses. Nessa fase, não há extração de petróleo — o objetivo é estudar a formação geológica e verificar a viabilidade econômica de exploração de petróleo e gás na região.
Segundo o Ibama, a licença foi concedida após um extenso processo de licenciamento ambiental, que incluiu a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), três audiências públicas, 65 reuniões técnicas em mais de 20 municípios do Pará e Amapá, inspeções nas estruturas de emergência da Petrobras e na unidade de perfuração marítima, além de uma Avaliação Pré-Operacional com a participação de mais de 400 profissionais, incluindo técnicos do órgão e colaboradores da estatal.
A aprovação do plano de prevenção a emergências, uma etapa crucial do processo, já havia sido concedida em maio. De acordo com o Ibama, o plano atendeu aos critérios técnicos e está apto para a próxima fase: testes práticos com simulações de resgate de fauna oleada, que avaliam a capacidade de resposta da empresa em caso de derramamento de óleo.
A exploração na Margem Equatorial tem gerado controvérsias. Ambientalistas apontam uma contradição entre os esforços do Brasil em assumir protagonismo nas negociações climáticas globais — especialmente com a realização da COP30 marcada para Belém — e a insistência na exploração de combustíveis fósseis na região amazônica.
No entanto, o embaixador André Corrêa do Lago, nomeado pelo presidente Lula para presidir a COP30, afirmou que não vê contradição. “Todos os países estão adotando medidas para alcançar a neutralidade de emissões”, disse ele em entrevista à BBC News Brasil.
O presidente Lula também comentou o tema em setembro, afirmando que nenhum país está pronto para abrir mão do petróleo. Ele declarou ser favorável à transição energética, mas defendeu que cada nação deve considerar suas necessidades específicas durante esse processo.
A Petrobras argumenta que a descoberta de petróleo na Margem Equatorial poderá abrir uma nova e estratégica frente energética para o Brasil, contribuindo para uma transição energética “justa, segura e sustentável”.
O processo de licenciamento ambiental para essa região teve início há quase cinco anos e enfrentou um revés em 2023, quando o Ibama negou um pedido anterior da Petrobras. Desde então, a estatal e o órgão ambiental trabalharam juntos para aprimorar o projeto, especialmente no que diz respeito às medidas de emergência.
Para a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, a autorização representa uma conquista significativa: “Essa licença é fruto do diálogo entre as instituições e mostra o compromisso com o desenvolvimento do país de forma responsável”.
