Caso Bruno e Dom: Justiça Federal de Tabatinga defende que julgamento de mandante das mortes seja transferido para Manaus

A Justiça Federal de Tabatinga se manifestou favorável ao pedido de transferência do julgamento de Ruben Dario da Silva Villar, o “Colômbia”, do município de Tabatinga para Manaus. Ele é acusado de envolvimento nos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari, no Amazonas. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e assinado nesta terça-feira (18). 

Bruno e Dom desapareceram em 2022, quando faziam uma expedição na terra indígena Vale do Javari, que engloba os municípios de Guajará e Atalaia do Norte. Eles foram vistos pela última vez em 5 de junho daquele ano. Dias depois os corpos do jornalista e indigenista foram encontrados.

Com essa decisão, o pedido será encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que é o órgão competente para analisar e decidir se o julgamento deixará Tabatinga para ser feito na capital amazonense.

Entre os argumentos considerados na decisão está o risco à segurança dos participantes do julgamento, a possibilidade de influência sobre os jurados e as características da região onde o crime ocorreu.

A decisão destaca que Tabatinga é um município localizado na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru e possui histórico de violência e altos índices de criminalidade. Segundo a juíza federal Cristina Lazzari Souza, que assinou o documento, também existe uma tensão local relacionada à disputa entre indígenas e pescadores pela exploração dos recursos naturais da Terra Indígena Vale do Javari.

A juíza citou ainda os indícios de influência de Ruben Villar na região. Segundo testemunhas mencionadas no processo, ele seria conhecido como o “grande patrão” da região e teria fornecido ou financiado barcos, motores e munições para ribeirinhos em troca de exclusividade na compra de pescado proveniente do interior da Terra Indígena Vale do Javari. 

Para a magistrada, esse contexto pode gerar temor entre moradores que eventualmente sejam convocados para atuar como jurados. 

Decisão ainda depende do TRF1

Apesar da manifestação favorável da Justiça Federal de Tabatinga, o julgamento ainda não foi oficialmente transferido para Manaus. 

A decisão determina o encaminhamento do processo ao TRF1, que deverá analisar o pedido. A juíza sugeriu Manaus como destino, mas deixou para o tribunal a definição da unidade onde o julgamento deverá ocorrer. 

Ainda segundo o processo, a defesa de Ruben Villar havia argumentado que não havia demonstração concreta de risco à regularidade do julgamento em Tabatinga. Os advogados também sustentaram que o Tribunal do Júri possui mecanismos para garantir a imparcialidade dos jurados. 

Relembre o caso

O indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram assassinados à tiros e tiveram os corpos esquartejados e enterrados. 

Bruno atuava na defesa dos povos indígenas da região e Dom realizava uma reportagem sobre a Amazônia. Os dois desapareceram quando viajavam de barco no Vale do Javari, na região de Atalaia do Norte.

As investigações apontaram que os dois foram mortos durante a viagem. Os corpos foram localizados dias depois.

Ruben Dario da Silva Villar é réu no processo e responde pelos crimes relacionados aos assassinatos de Bruno e Dom. 

Além de Ruben, Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como “Pelado” e Jefferson da Silva Lima, conhecido como “Pelado da Dinha”, também são acusados no envolvimento na morte do jornalista e indigenista. 

Em fevereiro deste ano, a Justiça também determinou a transferência do local de julgamento de Amarildo e Jefferson para Manaus.