Caso Benício: médica e técnica de enfermagem viram rés pela morte do menino em hospital de Manaus

A Justiça do Amazonas tornou rés a médica Juliana Brasil Santos e a técnica de enfermagem Raíza Bentes Praia, acusadas pela morte do menino Benício Xavier de Freitas, de 6 anos, em um hospital particular de Manaus. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (3) pelo juiz Fábio César Olintho de Souza, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, ao receber a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). 

Benício morreu em 23 de novembro, após receber adrenalina na veia durante atendimento hospitalar. De acordo com a investigação, a via e a dosagem prescritas não eram indicadas para o quadro clínico da criança. Após a aplicação, o menino sofreu múltiplas paradas cardíacas e não resistiu. 

Com o recebimento da denúncia, as duas passam a responder a uma ação penal por homicídio qualificado com dolo eventual, quando o investigado assume o risco de causar a morte. Segundo o MPAM, o crime foi praticado por meio da administração de uma superdosagem de adrenalina.

De acordo com a acusação, Juliana Brasil teria emitido uma prescrição eletrônica com dose excessiva do medicamento por via intravenosa. A substância foi posteriormente administrada por Raíza Bentes conforme a prescrição, o que, segundo o Ministério Público, causou a morte da criança. 

Na mesma decisão, o magistrado homologou o arquivamento parcial das investigações em relação a outros envolvidos. Com isso, gestores do hospital e médicos plantonistas que chegaram a ser investigados não responderão criminalmente pelo caso.

As denúncias contra Juliana Brasil por suspeita de fraude processual e falsidade ideológica após as investigações apontarem que ela teria usado documentos e carimbos informando possuir especialidade em pediatria sem ter o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) também foram arquivadas. 

O juiz ainda autorizou a habilitação dos pais de Benício, Bruno Mello de Freitas e Joyce Xavier de Carvalho, como assistentes de acusação. Eles poderão acompanhar o processo ao lado do Ministério Público. 

A Justiça também determinou o levantamento parcial do segredo de justiça. Permanecerão sob sigilo, no entanto, vídeos, fotografias e demais registros que mostram a vítima em estado grave ou após a morte, em respeito à dignidade da criança e aos familiares. 

O magistrado rejeitou ainda um pedido da defesa de Juliana Brasil que buscava alterar a forma de apresentação das testemunhas arroladas pelo Ministério Público. Na decisão, o juiz entendeu que a relação de testemunhas está dentro dos limites legais e destacou que a ampla defesa não deve ser utilizada para atrasar o andamento do processo. 

Com a denúncia recebida, as duas rés deverão ser citadas para apresentar defesa por escrito no prazo de dez dias. Caso não sejam localizadas, a Justiça determinou que a citação seja realizada por edital.