O governo sancionou nesta sexta-feira, 24/07, lei que libera a venda e posse de aerossóis de extratos vegetais, como spray de...
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A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta quarta-feira, 24/06, o Projeto de Lei nº 486/2026, de autoria do Executivo...
O prefeito de Manaus, Renato Junior, sancionou, nesta quarta-feira, 15/4, a Lei nº 378/2026, que institui a Indenização de Valorização Profissional...
A Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizada nesta quarta-feira, 08/04, debateu sobre um Projeto de Lei que...
Em alusão à Semana do Consumidor 2026, que ocorre entre os dias 9 e 16 de março, uma lei de...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) apreciou, durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (1º de dezembro), o parecer favorável da...
Em uma decisão histórica, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) aprovou, na noite...
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Município a Lei Complementar nº 26, de 23 de julho de 2025,...
Governo do Amazonas regulamenta lei que garante premiação aos professores da rede estadual de ensino
Prêmio Profissionais da Educação do Amazonas garante 14º e 15º salários aos trabalhadores do segmento O Governo do Amazonas regulamentou...
