Projeto de Lei propõe Faixa Liberada para esportes aquáticos na Ponta Negra
Manaus pode ganhar um espaço regulamentado e seguro para a prática de esportes aquáticos no rio Negro. O Projeto de Lei n.º 094/2023, de autoria do vereador João Carlos (Republicanos), propõe a criação da Faixa Liberada no Complexo Turístico da Ponta Negra, estabelecendo áreas exclusivas para atletas e esportistas, com foco na segurança e organização das atividades aquáticas.
A iniciativa surge como solução para a falta de regulamentação no uso das margens do rio, onde embarcações e praticantes de esportes compartilham o mesmo espaço sem critérios definidos, aumentando o risco de acidentes.
Organização e Segurança
O projeto prevê que a Prefeitura de Manaus, por meio das secretarias competentes, será responsável pela organização, fiscalização e segurança das áreas destinadas aos esportes aquáticos. Entre as medidas previstas estão:
- Instalação de boias de demarcação;
- Implementação de equipamentos de entretenimento aquático;
- Proibição do tráfego e fundeio de embarcações nas áreas reservadas aos esportistas.
Demanda Antiga da Comunidade Esportiva
O vereador João Carlos destaca que a iniciativa atende a pedidos frequentes de atletas e praticantes de esportes aquáticos na cidade.
“A falta de regulamentação coloca em risco a vida de quem pratica esportes no rio Negro. Já tivemos acidentes e situações perigosas que poderiam ser evitadas com medidas adequadas. Essa proposta busca garantir mais segurança e incentivar a prática esportiva na cidade”, afirmou o parlamentar.
Nos últimos anos, Manaus registrou diversos incidentes envolvendo embarcações e banhistas. Em 2021, uma lancha naufragou próximo à Ponta Negra, evidenciando a necessidade de medidas preventivas. Dados do 9º Seminário de Transporte e Desenvolvimento Hidroviário Interior apontam que o rio Negro responde por mais de 12% dos acidentes registrados nos rios analisados, reforçando a importância da regulamentação.
Expansão para Outras Áreas
O Projeto de Lei propõe que a Faixa Liberada não se limite à Praia da Ponta Negra, mas que seja ampliada para outras áreas populares de prática esportiva, como:
- Praia Dourada;
- Laguinho do Tarumã;
- Lago da Praia da Lua.
A expectativa é que, com a delimitação e implementação de medidas de segurança, esses locais se tornem referências para esportes aquáticos em Manaus.
Atualmente, o projeto segue em tramitação na Câmara Municipal de Manaus, onde será debatido e votado pelos vereadores. Caso seja aprovado, caberá ao Poder Executivo Municipal regulamentar e executar as medidas previstas na legislação.
Foto: Divulgação/Assessoria do parlamentar – CMM/AM
