9 de junho de 2026

Folha Amazônica

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Parceria entre Procon Manaus e Câmara Municipal reforça atendimento ao consumidor na capital

A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), firmou nesta terça‑feira (8/7) um Termo de Cooperação Técnica com a Câmara Municipal de Manaus (CMM) para integrar a 19ª Comissão Permanente de Defesa do Consumidor ao ProConsumidor – plataforma nacional utilizada pelos órgãos de defesa do consumidor em todo o país.

Com a cooperação, a CMM passa a registrar, acompanhar e mediar reclamações diretamente no sistema da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), criando uma nova base de atendimento vinculada ao Procon Manaus. A estrutura traz mais agilidade, transparência e poder resolutivo às demandas, além de capacitação contínua para os servidores da Casa Legislativa.

“Damos um passo histórico. A Comissão, presidida com excelência pelo vereador Paulo Tyrone, deixa de ser apenas orientadora e passa a ter poder de conciliação, realizando audiências dentro da própria Câmara,” destacou o presidente da CMM, vereador David Reis (Avante).

Para o presidente da Comissão, vereador Paulo Tyrone (PMB), o acordo garante legitimidade ao trabalho:

“Já tiramos dúvidas da população, mas agora ampliaremos a divulgação para que mais consumidores tragam suas reclamações à Câmara.”

A diretora‑presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, reforçou o alcance da iniciativa:

“A integração cria mais um ponto oficial de atendimento e facilita o acesso de quem precisa resolver problemas do dia a dia nas relações de consumo.”

Novo posto de atendimento na Câmara

  • Local: Sede da CMM – Av. Padre Agostinho Caballero Martin, 850, Santo Antônio
  • Funcionamento: Segunda a sexta‑feira, das 8h às 14h
  • Serviços: Registro de reclamações, audiências de conciliação, orientações e encaminhamentos pelo sistema ProConsumidor

A assinatura do termo contou ainda com a presença da diretora‑presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, e demais membros da Comissão de Defesa do Consumidor da CMM. Além de estreitar laços entre os órgãos, a parceria integra o esforço municipal de ampliar a Política de Defesa do Consumidor e oferecer soluções mais rápidas a quem enfrenta problemas com compras, contratos e prestação de serviços.

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