Manaus dá largada à revisão do Plano Diretor com foco em inclusão, sustentabilidade e participação popular
A Prefeitura de Manaus iniciou os trabalhos técnicos para a revisão do Plano Diretor da cidade, documento essencial para orientar o crescimento urbano de forma mais inteligente, sustentável e conectada às necessidades da população.
Coordenada pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), a primeira etapa envolve a composição da comissão técnica intersetorial, que será oficializada por decreto municipal assinado pelo prefeito David Almeida. As secretarias e autarquias da administração direta e indireta estão sendo convidadas a indicar representantes para integrar a equipe.
“Este é um primeiro estágio, no qual os técnicos da prefeitura apresentam suas considerações e propostas iniciais, visando consolidar uma versão preliminar para a revisão. Internamente, equipes do Implurb já trabalham nas suas contribuições, nas gerências e diretorias, porque estão em contato diariamente com a legislação, tendo uma experiência e expertise singulares”, afirmou o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente.
Cidade mais viva, verde e organizada
Entre os eixos centrais da revisão estão o incentivo ao adensamento populacional ao longo dos corredores de transporte público, a promoção de edifícios de uso misto, com fachadas ativas voltadas para áreas públicas, e a valorização de áreas verdes com criação de novos parques e recuperação de zonas de preservação permanente.
A proposta é construir uma cidade mais compacta, acessível, ambientalmente equilibrada e com melhor qualidade de vida para todos.
Participação da sociedade será prioridade
Após a elaboração da versão preliminar, o documento será submetido à consulta pública, envolvendo entidades da sociedade civil, universidades, setor produtivo e população em geral.
“Esta etapa envolverá a interação direta com a sociedade, com amplo chamamento público, notadamente por meio de audiências públicas que serão realizadas em todas as regiões da capital, proporcionando um espaço para que a proposta seja amplamente discutida, questionada e para que novas sugestões sejam apresentadas pelos cidadãos. Concluídos esses estágios, será feita a consolidação da versão final, que servirá como base para o projeto de lei a ser encaminhado à Câmara Municipal de Manaus (CMM) pelo prefeito David Almeida”, explicou Valente.
Instituições já integram o diálogo
Diversas entidades já sinalizaram interesse em contribuir com a revisão do Plano Diretor, como o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), Sebrae-AM, Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL), entre outras.
Planejamento urbano alinhado a metas globais
A comissão executiva que atuará na revisão também será responsável por atender todos os ritos previstos em lei e no Estatuto das Cidades (Lei nº 10.257/2001). O novo plano será construído com base nas experiências acumuladas desde a última revisão em 2014, incorporando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a Nova Agenda Urbana (NAU) e compromissos como o Acordo de Paris.
Legislação urbanística disponível ao público
A versão consolidada do Plano Diretor, com todas as atualizações de 2014, 2016 e 2019, está disponível em formato digital e interativo no site do Implurb. A publicação, com 203 páginas, pode ser acessada via dispositivos Android, iOS e Windows, além de conter os mapas temáticos e tabelas atualizadas.
📲 Acesse: implurb.manaus.am.gov.br
“A obra é uma das ações da gestão do prefeito David Almeida, com o objetivo de aperfeiçoar a legislação em vigor, reunindo as leis consolidadas e unificadas em um só documento, de fácil acesso, voltado para o desenvolvimento de uma cidade mais equilibrada, justa, includente e sustentável urbanisticamente”, reforça a publicação oficial.
Fotos: Maxwell Oliveira/Implurb e Divulgação/Semcom
