Manaus avança na justiça fundiária com entrega de 210 títulos a comunidade indígena
Em mais uma etapa do maior programa de regularização fundiária da história de Manaus, a Prefeitura entregou, nesta quarta-feira (4/6), 210 títulos definitivos de propriedade para moradores da comunidade Parque das Nações Indígenas, localizada na zona Norte da cidade. A cerimônia contou com a presença do prefeito David Almeida e marcou o reconhecimento oficial de territórios pertencentes a povos originários.
“Hoje, estamos devolvendo aquilo que é de direito. Essa é a certidão de nascimento das propriedades dessas famílias, agora com posse legítima, registrada em cartório, com a garantia de que a terra é realmente delas”, afirmou o prefeito.
“Os beneficiários não estão recebendo apenas um papel, mas dignidade, segurança jurídica e a valorização de um patrimônio que há anos aguardava reconhecimento”, completou.
Com a nova entrega, a gestão municipal ultrapassa 8.810 imóveis regularizados, com a meta de chegar a 20 mil até o fim do mandato. O programa é considerado estratégico para a promoção da inclusão social, da cidadania e da segurança patrimonial.
O secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, Jesus Alves, destacou que o trabalho vai além do documento:
“Além do título de propriedade, o Parque das Nações Indígenas já recebeu arruamento, iluminação pública, abastecimento de água e, agora, será contemplado com o programa de reformas habitacionais da prefeitura. Essa é uma entrega completa, com cidadania e estrutura”.
A cerimônia também contou com representantes de instituições parceiras, como a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM). O defensor público Tiago Rosas reforçou o impacto da ação no reconhecimento da identidade indígena:
“Quando os nossos povos indígenas são respeitados, estamos cumprindo uma justiça social de mais de 500 anos. Esse povo que está aqui recebendo a sua terra hoje é ancestral nosso. Eles estavam aqui antes de nós estarmos. E hoje, a territorialidade deles está sendo reconhecida oficialmente pelo poder público na pessoa do prefeito David Almeida”.
Entre os moradores beneficiados, a indígena Jane Reis, da etnia Mura, expressou orgulho e emoção ao receber o título:
“Para nós, indígenas, esse momento é histórico. É uma honra receber esse documento que garante o nosso direito à terra. Eu sou indígena, minha etnia é Mura, e tenho orgulho disso. Murangaara”.
Ao encerrar a cerimônia, o prefeito reafirmou o compromisso da gestão com uma cidade mais justa e inclusiva:
“Vamos seguir trabalhando. Ainda temos muito a fazer, e não descansaremos enquanto houver famílias esperando pelo direito de viver com dignidade”.
Expansão do programa
Além dos títulos entregues, a Prefeitura de Manaus prevê a entrega de 3.600 lotes urbanizados ainda este ano, por meio do programa Manaus Minha Terra. Também estão em andamento sete contratos ativos no Minha Casa, Minha Vida, somando 4.700 novas moradias em construção.
