Justiça Itinerante leva serviços a povos Waimiri-Atroari e Yanomami
Uma parceria firmada entre as Corregedorias-Gerais de Justiça do Amazonas e de Roraima garantirá o acesso à justiça e documentação civil básica para os povos indígenas Waimiri-Atroari e Yanomami. A iniciativa, oficializada por meio da Portaria Conjunta nº 02, publicada em 21 de março no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), prevê a realização de mutirões de atendimento nas próprias aldeias no segundo semestre deste ano.
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, e o corregedor-geral de Justiça de Roraima, desembargador Erick Linhares, firmaram o acordo após reuniões iniciadas em janeiro de 2025. O objetivo é levar serviços essenciais às comunidades indígenas, ribeirinhas e populações vulneráveis situadas na divisa entre os dois estados.
Serviços Ofertados
O mutirão contemplará a emissão gratuita de certidões de nascimento (1.ª ou 2.ª via) e outros documentos civis essenciais. Além disso, haverá a realização de audiências, mutirões de conciliação e atendimento de demandas processuais cíveis.
A ação também inclui campanhas de conscientização sobre a importância do registro civil, promovendo a inclusão cidadã dos povos indígenas.
Compromisso com o Acesso à Justiça
A iniciativa segue princípios fundamentais do Poder Judiciário, como:
- Universalidade da jurisdição: assegurando amplo acesso à justiça;
- Cooperação judiciária: fortalecendo a integração entre os tribunais;
- Simplicidade e celeridade: priorizando processos informais e audiências unificadas;
- Proximidade com comunidades vulneráveis: levando serviços diretamente aos locais necessitados.
As atividades serão conduzidas pelas Corregedorias-Gerais de Justiça do Amazonas e de Roraima, em conjunto com as Justiças Itinerantes de ambos os tribunais, respeitando as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Com essa ação, a Justiça se faz presente onde é mais necessária, garantindo o direito à documentação e à cidadania para os povos indígenas da região Norte.
Foto: Mário Vilela/Funai
