Feminicídios atingem maior número da série histórica no Brasil em 2025
O Brasil registrou um novo recorde de feminicídios em 2025, com ao menos 1.470 mulheres assassinadas em contextos de violência de gênero, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Desde a tipificação do crime, em 2015, o país soma 13.448 vítimas.
O número supera os 1.459 casos contabilizados em 2024, representando um aumento mínimo de 0,41% e configurando o maior patamar da série histórica de dez anos. Os dados, no entanto, ainda são preliminares e podem crescer, já que os estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e São Paulo não haviam enviado, até o fechamento do levantamento, os registros referentes ao mês de dezembro.
Mesmo assim, o cenário revela a gravidade da violência contra a mulher no país. Em média, quatro mulheres foram mortas por dia em 2025 em situações relacionadas à violência doméstica, familiar ou motivadas por misoginia.
O levantamento aponta que 15 estados registraram aumento nos casos de feminicídio entre 2024 e 2025. As maiores altas percentuais foram concentradas nas regiões Norte e Nordeste. Em contrapartida, 11 estados apresentaram redução no número de ocorrências ao longo do ano.
A Lei do Feminicídio entrou em vigor em 9 de março de 2015, alterando o Código Penal para tipificar como crime específico o assassinato de mulheres em razão do gênero, em contextos de violência doméstica, familiar ou por discriminação e menosprezo à condição feminina.
Em 2024, a legislação foi atualizada e o feminicídio deixou de ser apenas uma qualificadora do homicídio, passando a ser classificado como crime autônomo. As penas passaram a variar de 20 a 40 anos de prisão, podendo chegar a até 60 anos em casos com agravantes, o que tornou o feminicídio o crime com a maior punição prevista atualmente no ordenamento jurídico brasileiro.
As mudanças fazem parte do chamado Pacote Antifeminicídio, que também ampliou penalidades e promoveu alterações na Lei Maria da Penha, no Código de Processo Penal e na Lei de Execução Penal, com o objetivo de reforçar o enfrentamento à violência contra a mulher.
Neste mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o dia 17 de outubro como o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio. A data faz referência ao caso de Eloá Cristina Pimentel, de 15 anos, assassinada em 2008 pelo ex-namorado Lindemberg Fernandes Alves, após mais de cem horas mantida refém em um apartamento em Santo André, na Grande São Paulo. O crime ocorreu quando a polícia entrou no local e Eloá foi atingida por dois disparos.
Foto: Internet
