Canetas emagrecedoras sob controle: Anvisa exige retenção de receita para venda de Ozempic e similares

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (16/4), uma nova regra que torna obrigatória a retenção da receita médica para a compra de medicamentos como Ozempic, Wegovy, Saxenda, Mounjaro e outros similares — popularmente conhecidos como “canetas emagrecedoras”. A decisão será publicada no Diário Oficial da União e passa a valer 60 dias após sua publicação, como parte da alteração da RDC 471/2021, que regula o controle e prescrição desses medicamentos.

Essas substâncias, originalmente desenvolvidas para tratar diabetes tipo 2 e obesidade, têm sido amplamente procuradas para fins estéticos, graças à promessa de perda de até 17% da massa corporal em um ano. Mas o uso sem orientação médica adequada vem crescendo de forma preocupante.

“O mercado não conseguiu dispor de meios para mitigar o uso irracional desses produtos frente a manifestações médicas recebidas”, declarou o diretor da Anvisa, Daniel Pereira, ao justificar a medida.

📌 Uso fora do controle e riscos à saúde

Apesar de carregarem a tarja vermelha, indicando a necessidade de prescrição, os medicamentos vinham sendo vendidos com relativa facilidade em farmácias de todo o país, sem que a receita ficasse retida — como exige a legislação para substâncias de controle especial. Essa brecha levou o Conselho Federal de Medicina (CFM) a publicar recentemente uma carta solicitando maior rigor na fiscalização e venda dos produtos.

A Anvisa acatou a preocupação e agora endurece as regras para coibir o uso sem indicação médica, especialmente entre pessoas que não têm diagnóstico de obesidade ou diabetes e buscam emagrecer rapidamente por conta própria — um comportamento que pode gerar efeitos colaterais graves.

💉 O que são as “canetas emagrecedoras”?

O Ozempic e o Wegovy têm como princípio ativo a semaglutida, enquanto o Saxenda contém liraglutida. Ambas imitam o efeito de um hormônio intestinal chamado GLP-1, que regula o apetite e o metabolismo. Os medicamentos são injetáveis e passaram a ser adotados também por endocrinologistas como alternativa ao tratamento da obesidade.

🚫 Quem não pode usar

Esses medicamentos são contraindicados para:

• Pessoas alérgicas a qualquer componente da fórmula;
• Pacientes com histórico de pancreatite;
• Pessoas com histórico pessoal ou familiar de carcinoma medular da tireoide (CMT);
• Gestantes e lactantes.

⚠️ Efeitos colaterais comuns

Mesmo com prescrição, os medicamentos podem causar uma série de efeitos colaterais, principalmente no sistema gastrointestinal, como:

• Náuseas e vômitos
• Diarreia ou constipação
• Refluxo, azia e gastrite
• Dor abdominal
• Sensação de fraqueza e cansaço
• Dor de cabeça
• Flatulência
• Indigestão
• Cálculo biliar
• Gastroenterite

Médicos alertam que, em muitos casos, a perda de peso pode estar mais relacionada a esses efeitos do que à eficácia metabólica direta do medicamento.

📋 O que muda na prática

Com a nova decisão, farmácias só poderão vender medicamentos como Ozempic e Wegovy mediante receita médica com retenção obrigatória. Isso significa que, além de apresentar a receita, o paciente não poderá levá-la de volta — ela será arquivada no estabelecimento, como ocorre com medicamentos psicotrópicos, por exemplo.

A medida visa proteger a população do uso abusivo e garantir que esses medicamentos sejam utilizados de forma ética e segura, dentro de indicações clínicas reais.