Câmara Municipal de Manaus recebe representantes de ‘motorubers’ para diálogo sobre regulamentação da categoria
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) recebeu nesta terça-feira (10/6) representantes dos motoristas de aplicativo em motocicletas, conhecidos como “motorubers”, para um diálogo direto com os vereadores sobre a regulamentação da atividade na capital amazonense. A reunião foi conduzida pelo vereador Eduardo Alfaia (Avante), líder do prefeito na Casa, e contou com a presença de diversos parlamentares comprometidos em construir soluções em conjunto com os profissionais da categoria.
Participaram da reunião os vereadores Aldenor Lima (União Brasil); Capitão Carpê (PL); Dione Carvalho (Agir); Ivo Neto (PMB); Joelson Silva (Avante); Mitoso (MDB); Paulo Tyrone (PMB); Rodinei Ramos (Avante); Rodrigo Guedes (Progressistas); Rodrigo Sá (Progressistas); Rosinaldo Bual (Agir); Saimon Bessa (União Brasil); Sérgio Baré (PRD) e Zé Ricardo (PT).

O principal tema da reunião foi o Projeto de Lei nº 339/2025, de autoria do vereador Rodinei Ramos (Avante), que gerou preocupações entre os profissionais da área. Segundo o vereador Eduardo Alfaia, a proposta será retirada de pauta para dar espaço ao diálogo com os trabalhadores e garantir que qualquer regulamentação atenda aos anseios da categoria e respeite os limites legais.
“Entendemos que havia um ruído de comunicação em relação ao projeto. Contudo, o próprio vereador Rodinei Ramos se dispôs a retirá-lo para que, juntos, possamos construir um projeto de lei benéfico. A Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da CMM iniciará esse diálogo com representantes legítimos da categoria já na próxima semana”, afirmou Alfaia.

O vereador Rodrigo Sá (Progressistas) destacou que o tema já foi tratado em legislações passadas, mas que precisa ser revisado com responsabilidade diante do novo cenário. Ele defendeu a regulamentação da atividade, diferenciando os “motorubers” dos mototaxistas, e ressaltou o compromisso da CMM com a escuta ativa e transparente.
“A Câmara está empenhada em ouvir e construir soluções. É possível regulamentar de forma responsável, dando segurança aos profissionais e usuários. É inegociável que se cumpram as exigências legais, como idade mínima de 21 anos, habilitação categoria A há pelo menos dois anos e curso de capacitação de 30 horas exigido pelo Contran. A categoria está ciente e disposta a cumprir”, declarou.
Rodinei Ramos, autor do projeto original, esclareceu que a proposta buscava garantir a presença física de escritórios das plataformas na cidade, o que contribuiria com a fiscalização e organização da atividade. No entanto, reconheceu a necessidade de aprofundar o debate com os diretamente envolvidos.
“Vamos retirar o projeto de pauta e, junto à comissão e representantes dos motorubers, buscar um bom senso. Eles não se identificam como mototaxistas, e isso precisa ser considerado com atenção e responsabilidade, respeitando os limites da legislação federal”, destacou.
Kelvin Souza, representante da categoria, considerou a reunião produtiva e reforçou o compromisso assumido pelos parlamentares de que nenhum trabalhador será impedido de exercer sua atividade durante o processo de diálogo.
“Os vereadores se comprometeram a manter os direitos dos trabalhadores enquanto a proposta estiver em discussão. O projeto será reformulado com a nossa participação, e estamos dispostos a seguir as normas legais. Queremos apenas o reconhecimento como motoristas por aplicativo, com dignidade e segurança jurídica”, afirmou.
A reunião marca o início de um processo participativo que visa regulamentar uma atividade que se tornou realidade em Manaus, garantindo direitos, deveres e segurança para todos os envolvidos.
Câmara Municipal de Manaus recebe representantes de ‘motorubers’ para diálogo sobre regulamentação da categoria
Projeto de Lei nº 339/2025 será retirado de pauta para que a matéria seja discutida com a categoria
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) recebeu nesta terça-feira (10/6) representantes dos motoristas de aplicativo em motocicletas, conhecidos como “motorubers”, para um diálogo direto com os vereadores sobre a regulamentação da atividade na capital amazonense. A reunião foi conduzida pelo vereador Eduardo Alfaia (Avante), líder do prefeito na Casa, e contou com a presença de diversos parlamentares comprometidos em construir soluções em conjunto com os profissionais da categoria.
Participaram da reunião os vereadores Aldenor Lima (União Brasil); Capitão Carpê (PL); Dione Carvalho (Agir); Ivo Neto (PMB); Joelson Silva (Avante); Mitoso (MDB); Paulo Tyrone (PMB); Rodinei Ramos (Avante); Rodrigo Guedes (Progressistas); Rodrigo Sá (Progressistas); Rosinaldo Bual (Agir); Saimon Bessa (União Brasil); Sérgio Baré (PRD) e Zé Ricardo (PT).
O principal tema da reunião foi o Projeto de Lei nº 339/2025, de autoria do vereador Rodinei Ramos (Avante), que gerou preocupações entre os profissionais da área. Segundo o vereador Eduardo Alfaia, a proposta será retirada de pauta para dar espaço ao diálogo com os trabalhadores e garantir que qualquer regulamentação atenda aos anseios da categoria e respeite os limites legais.
“Entendemos que havia um ruído de comunicação em relação ao projeto. Contudo, o próprio vereador Rodinei Ramos se dispôs a retirá-lo para que, juntos, possamos construir um projeto de lei benéfico. A Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da CMM iniciará esse diálogo com representantes legítimos da categoria já na próxima semana”, afirmou Alfaia.
O vereador Rodrigo Sá (Progressistas) destacou que o tema já foi tratado em legislações passadas, mas que precisa ser revisado com responsabilidade diante do novo cenário. Ele defendeu a regulamentação da atividade, diferenciando os “motorubers” dos mototaxistas, e ressaltou o compromisso da CMM com a escuta ativa e transparente.
“A Câmara está empenhada em ouvir e construir soluções. É possível regulamentar de forma responsável, dando segurança aos profissionais e usuários. É inegociável que se cumpram as exigências legais, como idade mínima de 21 anos, habilitação categoria A há pelo menos dois anos e curso de capacitação de 30 horas exigido pelo Contran. A categoria está ciente e disposta a cumprir”, declarou.
Rodinei Ramos, autor do projeto original, esclareceu que a proposta buscava garantir a presença física de escritórios das plataformas na cidade, o que contribuiria com a fiscalização e organização da atividade. No entanto, reconheceu a necessidade de aprofundar o debate com os diretamente envolvidos.
“Vamos retirar o projeto de pauta e, junto à comissão e representantes dos motorubers, buscar um bom senso. Eles não se identificam como mototaxistas, e isso precisa ser considerado com atenção e responsabilidade, respeitando os limites da legislação federal”, destacou.
Kelvin Souza, representante da categoria, considerou a reunião produtiva e reforçou o compromisso assumido pelos parlamentares de que nenhum trabalhador será impedido de exercer sua atividade durante o processo de diálogo.
“Os vereadores se comprometeram a manter os direitos dos trabalhadores enquanto a proposta estiver em discussão. O projeto será reformulado com a nossa participação, e estamos dispostos a seguir as normas legais. Queremos apenas o reconhecimento como motoristas por aplicativo, com dignidade e segurança jurídica”, afirmou.
A reunião marca o início de um processo participativo que visa regulamentar uma atividade que se tornou realidade em Manaus, garantindo direitos, deveres e segurança para todos os envolvidos.
Fotos: Cleuton Silva/Dicom-CMM
