Auxílio de R$ 700 para estudantes: veja as regras da Bolsa Permanência do Prouni

Estudantes beneficiários de bolsas integrais do Programa Universidade para Todos (Prouni) matriculados em cursos presenciais de período integral podem solicitar a Bolsa Permanência, benefício concedido pelo Ministério da Educação (MEC) para auxiliar nas despesas relacionadas à vida acadêmica.

O auxílio tem valor mensal de R$ 700 e é destinado a estudantes que atendam aos critérios estabelecidos pelo programa.

Quem pode receber

Para ter direito à Bolsa Permanência, o estudante precisa cumprir três requisitos simultaneamente:

• Ser beneficiário de bolsa integral do Prouni;
• Estar matriculado em curso presencial e integral com duração mínima de seis semestres;
• Estudar em um curso com média igual ou superior a seis horas de aula por dia.

O benefício não pode ser acumulado com outras bolsas públicas destinadas ao custeio de despesas educacionais, sejam elas federais, estaduais ou municipais.

Como solicitar

Diferentemente do processo seletivo do Prouni, a solicitação da Bolsa Permanência não é feita por uma plataforma única. O estudante interessado deve procurar a coordenação do Prouni na instituição de ensino superior onde está matriculado, para verificar se o curso atende aos critérios exigidos e iniciar os procedimentos necessários.

Após a análise, o coordenador da instituição cadastra o aluno no Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni) e emite mensalmente a relação dos beneficiários. Também é necessário assinar o Termo de Concessão de Bolsa Permanência e apresentar os dados bancários exigidos pelo programa.

Como funciona a seleção

A seleção dos beneficiários ocorre mensalmente, sempre no primeiro dia de cada mês, e depende da disponibilidade orçamentária da Secretaria de Educação Superior (Sesu).

Quando o número de candidatos aptos supera os recursos disponíveis, a prioridade é definida pela data de ingresso no programa, dos estudantes mais antigos para os mais recentes, e pelas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Pagamento

O valor de R$ 700 é depositado mensalmente em conta corrente individual do estudante no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal. O CPF vinculado à conta deve ser o mesmo cadastrado no Sisprouni pela instituição de ensino. O programa não aceita contas poupança, contas conjuntas ou contas eletrônicas da Caixa na modalidade operação 023.

Quando o benefício pode ser suspenso

O pagamento da Bolsa Permanência pode ser bloqueado caso a bolsa principal do Prouni seja suspensa temporariamente. A interrupção também ocorre quando o estudante se transfere para um curso que não seja integral.

Já o encerramento definitivo do benefício acontece em situações como término da bolsa do Prouni, abandono do curso, desligamento da instituição, transferência para curso não elegível ou conclusão da graduação.

Sobre o Prouni

Criado pelo governo federal, o Programa Universidade para Todos oferece bolsas integrais e parciais em instituições privadas de ensino superior para estudantes brasileiros sem diploma de graduação. As seleções são realizadas duas vezes por ano e utilizam as notas obtidas pelos candidatos no Enem como critério de classificação.