13 de maio de 2026

Folha Amazônica

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Austrália proíbe acesso de menores de 16 anos às redes sociais

A Austrália se tornou o primeiro país do mundo a proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A medida, defendida pelo governo, tem como objetivo proteger a saúde mental e a segurança dos jovens, reduzindo a exposição a conteúdos nocivos e ao bullying online.

As empresas de tecnologia tiveram um ano para implementar mecanismos que impeçam o acesso de menores às plataformas. Durante esse período, mais de 1 milhão de perfis de crianças e adolescentes foram apagados.

Pais e especialistas apoiam a iniciativa. Para Diego Barreto, empresário, “as crianças têm que viver mais o mundo real”. Thais Barreto, agente de imigração, completa: “Isso vira um vício. O que espero é que meus filhos pratiquem mais esportes e atividades, e não fiquem tanto tempo no celular”. O próprio Enzo Barreto, de 13 anos, afirma que a medida permitirá “mais tempo para sair, encontrar amigos e menos tempo no celular”.

A Ministra das Comunicações, Anika Wells, destacou a importância da lei para proteger os jovens do que chamou de “purgatório dos algoritmos predatórios”, em referência ao recurso criado por Aza Raskin, que permite o rolamento infinito de conteúdos. “Sei que nos próximos dias haverá sintomas de abstinência nos nossos jovens, mas acredito sinceramente que o desconforto agora valerá pelos benefícios a longo prazo”, afirmou.

Empresas que descumprirem a lei podem ser multadas em até 50 milhões de dólares australianos (aproximadamente R$ 170 milhões). Pais e usuários não serão punidos.

A medida, no entanto, gera controvérsias. Dois adolescentes acionaram a Suprema Corte do país alegando que a nova lei viola a liberdade de comunicação. Plataformas digitais argumentam que a proibição é difícil de implementar e pode isolar jovens que encontravam apoio e comunidade nas redes sociais. Raine, de 16 anos, relata que utilizava as redes como “tábua de salvação” durante situações de preconceito escolar.

Outro ponto de debate envolve adolescentes influenciadores que já trabalhavam nas redes sociais. O Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) sugeriu que a prioridade deveria ser tornar as plataformas mais seguras, sem necessidade de proibição.

Outros países, como Reino Unido, Noruega e Dinamarca, já estudam medidas semelhantes, mas o tema ainda divide opiniões em todo o mundo.

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