Aleam elege novo presidente nesta quarta-feira (15); veja regras e quem pode disputar

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realiza nesta quarta-feira (15), às 15h, a eleição que vai definir o novo presidente da Casa. O deputado escolhido ficará no cargo até 31 de janeiro de 2027. 

A realização da votação atende a uma decisão liminar do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou uma nova eleição para a presidência da Aleam após a vacância do cargo. 

O posto ficou vago depois que Roberto Cidade (União Brasil), então presidente da Assembleia, assumiu o Governo do Amazonas. A mudança ocorreu após as renúncias do governador Wilson Lima (União Brasil) e do vice-governador Tadeu de Souza (Progressistas).

A decisão foi tomada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7984/AM. Flávio Dino suspendeu a regra que previa a posse automática do 1º vice-presidente em caso de vacância e entendeu que o sucessor deve ser escolhido por votação em plenário.

Segundo o diretor-geral da Aleam, Wander Motta, o processo seguirá a determinação do STF e as normas previstas no Regimento Interno da Casa. 

“Estamos cumprindo a determinação do ministro do STF, Flávio Dino, e obedecendo ao Regimento Interno. Todos os deputados podem se candidatar e têm até as 15h para registrar a candidatura”, afirmou.

De acordo com Motta, o novo presidente será eleito pela maioria dos votos dos 24 deputados estaduais. 

“Se houver empate, vence o deputado mais idoso. Os candidatos serão conhecidos pouco antes da votação, que será aberta e nominal”, explicou.

Como será a eleição

A escolha do novo presidente seguirá os artigos 7º e 8º do Regimento Interno da Aleam. 

Para que a votação ocorra, é necessária a presença da maioria absoluta dos deputados. O presidente será eleito por maioria simples dos votos. 

A votação será aberta e nominal, podendo ser realizada oralmente ou por meio do painel eletrônico da Casa. 

Composição da Mesa Diretora

A Mesa Diretora da Aleam é formada por: 

• Presidente;
• 1º, 2º e 3º vice-presidentes;
• Secretário-geral;
• 1º, 2º e 3º secretários;
• Ouvidor;
• Corregedor.

O Regimento Interno também prevê que a composição da Mesa respeite a proporcionalidade entre partidos e blocos parlamentares e busque garantir, sempre que possível, a participação de pelo menos uma mulher entre seus integrantes.