Aleam destaca leis e ações de combate à hanseníase no “Janeiro Roxo”
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) reforça, durante o Janeiro Roxo, a importância da conscientização sobre a hanseníase, doença que ainda registra índices preocupantes no estado. A campanha, oficializada pelo Ministério da Saúde desde 2026, busca alertar a população sobre sintomas, transmissão e tratamento da doença. O Dia Mundial contra a Hanseníase é celebrado em 26 de janeiro.
Em consonância com a iniciativa, deputados estaduais apresentaram projetos de lei voltados à prevenção, diagnóstico e assistência a pacientes com hanseníase, que se tornaram leis estaduais. O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), destacou que o diagnóstico precoce é essencial para evitar sequelas e interromper a transmissão, além de combater o preconceito e a desinformação.
“A campanha Janeiro Roxo é fundamental para alertar a população de que o diagnóstico precoce é decisivo para evitar sequelas e interromper a transmissão da doença. No Amazonas, onde ainda enfrentamos índices preocupantes, ações de conscientização ajudam a combater o preconceito e a desinformação, e estimulam as pessoas a procurarem atendimento médico o quanto antes”, afirmou.
Leis estaduais para prevenção e apoio
Entre as iniciativas destacadas está a Lei nº 7.756/2025, resultado do Projeto de Lei nº 697/2024, da deputada Mayra Dias (Avante). A norma estabelece diretrizes para ações de saúde pública voltadas ao diagnóstico precoce e tratamento da hanseníase em áreas rurais e ribeirinhas. A lei prevê campanhas permanentes de conscientização, triagens em comunidades vulneráveis, ações itinerantes em parceria com organizações da sociedade civil e acesso ao tratamento conforme diretrizes do SUS.
“Os dados revelam que a hanseníase ainda é um grave problema de saúde pública no estado, principalmente entre a população infantil e em áreas rurais, onde as condições socioeconômicas e a infraestrutura precária dificultam o acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento adequado”, explicou Mayra Dias.
Outra legislação importante é a Lei nº 7.903/2025, originada do Projeto de Lei nº 462/2024, da deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), que cria a Rede de Apoio à Saúde Mental de Pessoas com Hanseníase. A lei considera a pessoa com hanseníase como pessoa com deficiência, quando comprovados impedimentos de longo prazo que impactem sua funcionalidade, conforme a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).
“Transtornos mentais comuns são mais prevalentes em pessoas afetadas pela hanseníase do que na população geral. A depressão é o transtorno mais frequentemente diagnosticado, sendo mais prevalente quando há deformidade física, isolamento social e incapacidade para atividades da vida diária”, ressaltou a deputada.
Exames e atendimento ao longo do ano
O diretor de Saúde da Aleam, médico Arnoldo Andrade, reforçou que o Centro Médico Dr. Luiz Carlos de Avelinorealiza exames dermatológicos para hanseníase durante todo o ano, independentemente da campanha. Em parceria com a Fundação Hospitalar Alfredo da Matta, referência estadual no tratamento da doença, o centro mantém atendimento com dermatologista e encaminhamento para tratamento quando necessário.
“Fazemos o diagnóstico e a biópsia para verificar a presença do bacilo causador da doença. As consultas são realizadas no Centro Médico durante todo o ano. A hanseníase ocorre de janeiro a dezembro, e o atendimento está disponível mediante agendamento”, explicou o médico.
Dados e prevenção
Em 2025, Manaus registrou 106 casos novos de hanseníase, incluindo dez em menores de 15 anos, o que indica a continuidade da transmissão ativa, especialmente no ambiente familiar.
A doença é transmitida por meio de gotículas de saliva eliminadas por pessoas infectadas e sem tratamento, aumentando o risco quando o contato é próximo e prolongado. Uma das estratégias de controle é o teste rápido, disponível em 12 unidades de saúde habilitadas, especialmente recomendado para contatos de pacientes diagnosticados.
Onde tratar
A Fundação Alfredo da Matta (Fuam), em Manaus, é o centro de referência para diagnóstico e tratamento da hanseníase no Amazonas. A instituição também realiza ações de supervisão e capacitação de profissionais de saúde em todo o estado, com equipes compostas por dermatologistas, enfermeiros e técnicos de enfermagem.
Sinais e sintomas da hanseníase
- Manchas esbranquiçadas, amarronzadas ou avermelhadas na pele, com alteração da sensibilidade
- Sensação de fisgada, choque, dormência e formigamento nos membros
- Perda de pelos e redução da transpiração em áreas afetadas
- Inchaço e dor nas mãos, pés e articulações
- Espessamento e dor nos nervos periféricos
- Redução da força muscular, especialmente em mãos e pés
- Presença de caroços no corpo
- Pele seca e olhos ressecados
- Feridas e sangramento no nariz
- Febre e mal-estar geral
Foto: Danilo Mello/Aleam
